STF derruba contratação temporária de Policiais Penais em MG

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a contratação temporária de policiais penais em Minas Gerais.

A decisão afeta o art. 19, inciso I, da Lei 23.750/2020, que permitia ao estado contratar, de forma provisória, agentes para atuar no sistema prisional.

📜 O que diz a Constituição
A Corte seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que apontou que a lei mineira viola a Emenda Constitucional 104/2019, a qual determina que o ingresso na Polícia Penal só pode ocorrer por concurso público ou pela transformação de cargos equivalentes.

⚖ Eficácia da decisão
O julgamento teve efeito prospectivo — ou seja, preserva os contratos temporários que já estão em vigor até o fim de seu prazo, mas impede novas contratações nesse formato.

🔍 Entenda o caso

A Ageppen (Associação dos Policiais Penais do Brasil) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn 7.505) contra a lei estadual, argumentando que ela violava os princípios constitucionais da legalidade e do concurso público.

O governo de Minas alegou que a medida era excepcional e temporária, para evitar prejuízo no funcionamento do sistema prisional até a conclusão de concursos.
📊 Em janeiro de 2025, havia 609 temporários ativos e todos os 3.405 aprovados no último concurso (SEJUSP 02/21) já haviam sido nomeados.

💬 O que disseram os ministros

• Luiz Fux (relator): reforçou que a regra é o concurso público e que a contratação temporária para funções da Polícia Penal não é compatível com a EC 104/19.

• Flávio Dino: concordou com o relator, mas defendeu alguma flexibilidade para casos de extrema gravidade no sistema prisional, propondo prazo de 12 meses para adaptação (o que não foi acolhido pela maioria).

📌 O que muda na prática

• ❌ Fim da possibilidade de contratar policiais penais temporários em MG.

• ✅ Contratos já existentes continuam até seu encerramento.

• 📅 Necessidade de planejamento e realização de novos concursos para suprir a demanda.

💡 Para quem sonha em entrar na Polícia Penal, a decisão reforça a importância de se preparar para concursos, já que essa será a única porta de entrada para a carreira.

Concurso PC RS 2025: edital sai em setembro! 720 vagas e salário inicial de R$ 6,7 mil

O novo concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC RS) já tem mês certo para sair: setembro de 2025!
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (07/08) no Jornal Hoje, da Rede Globo, durante uma reportagem sobre os 19 anos da Lei Maria da Penha.

O certame vai oferecer 720 vagas imediatas para nível superior, sendo:

• 360 vagas para Escrivão de Polícia Civil

• 360 vagas para Inspetor de Polícia Civil

O salário inicial das carreiras é de R$ 6.748,84.

📋 Etapas de Seleção

De acordo com o projeto básico, os candidatos serão avaliados em cinco etapas principais:

1. P1 – Prova Objetiva (Língua Portuguesa) + Prova Discursiva – eliminatória e classificatória

2. P2 – Prova Objetiva (Conhecimentos Específicos) – eliminatória e classificatória

3. P3 – Teste de Aptidão Física (TAF) – eliminatória e classificatória

4. P4 – Avaliação de Aptidão Psicológica e Psiquiátrica – eliminatória

5. P5 – Exame de Saúde – eliminatória

📝 Como serão as provas

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no mesmo domingo, em dois turnos (manhã e tarde).
Ao todo, serão 100 questões de múltipla escolha, além de uma redação.

P1 – Língua Portuguesa + Redação

• 30 questões de Língua Portuguesa

• Redação: tema definido pela banca, com mínimo de 35 linhas e máximo de 50

P2 – Conhecimentos Específicos (70 questões)

• 15 questões – Informática

• 10 questões – Raciocínio Lógico

• 8 questões – Contabilidade Geral

• 8 questões – Estatística

• 5 questões – Direito Penal

• 5 questões – Direito Processual Penal

• 5 questões – Direito Constitucional

• 5 questões – Direito Administrativo

• 5 questões – Direitos Humanos

• 4 questões – Legislação Estatutária

📌 Situação Atual do Concurso PC RS 2025

• Situação: edital previsto para setembro

• Vagas: 720 imediatas

• Cargos: Escrivão e Inspetor

• Salário inicial: R$ 6.748,84

📢 Preparação antecipada é fundamental

Com o edital previsto para setembro, o tempo de preparação até a prova será curto. O ideal é começar agora a estudar os conteúdos que já estão no projeto básico, especialmente Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico e as disciplinas jurídicas.

No Vale Concursos, vamos acompanhar cada passo do concurso PC RS 2025 e trazer conteúdos, dicas e materiais para ajudar você a conquistar a vaga.

Concurso PC PI 2025: edital pode sair a qualquer momento! 400 vagas e salários de até R$ 20 mil

Se você sonha em ingressar na Polícia Civil do Piauí, a hora de acelerar os estudos é agora! O novo concurso PC PI está cada vez mais próximo de acontecer. Isso porque o extrato de contrato com a banca FGV já foi publicado e o edital pode sair a qualquer momento.

O certame vai oferecer 200 vagas imediatas e 200 para cadastro de reserva em diferentes cargos, com salários iniciais que chegam a R$ 20.601,38.

📌 Situação Atual do Concurso PC PI 2025

• Situação: banca definida (FGV)

• Vagas: 200 imediatas + 200 CR

• Cargos: Oficial Investigador, Perito (várias áreas) e Delegado

• Salário inicial: de R$ 7.210,48 a R$ 20.601,38

📋 Distribuição das Vagas

O termo de referência já foi divulgado e traz detalhes importantes sobre cargos, vagas e salários. Confira:

📝 Etapas de Seleção

Os candidatos passarão por diversas fases rigorosas, que incluem:

1. Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)

2. Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)

3. Avaliação de Títulos (classificatória)

4. Exame Psicopatológico (eliminatório)

5. Avaliação biopsicossocial

6. Exame de Saúde (eliminatório)

7. Teste de Aptidão Física – TAF (eliminatório)

8. Prova Oral (somente para Delegado)

9. Investigação Social (eliminatório)

10. Heteroidentificação

11. Curso de Formação (eliminatório)

💰 Reajuste Salarial Confirmado

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.742/2025, que reajusta os salários da corporação. Com isso, os vencimentos iniciais já estarão atualizados para os aprovados neste concurso.

📢 Fique de Olho

Com a banca definida e termo de referência publicado, o edital do concurso PC PI 2025 está prestes a ser lançado. Se você quer conquistar uma das vagas, o momento de intensificar os estudos é agora.

No Vale Concursos, vamos acompanhar cada novidade e trazer dicas de preparação, cronogramas e materiais para você chegar com força máxima na prova.

🔔 Dica final: não espere o edital sair para começar! Com a FGV como banca, já é possível direcionar seus estudos e treinar com provas anteriores.

Concurso Polícia Penal SP: 1.100 vagas e banca definida!

Ótima notícia para quem sonha em ingressar na carreira pública na área de segurança! O Instituto AOCP foi oficialmente definido como banca organizadora do próximo concurso da Polícia Penal de São Paulo (SAP SP). O contrato já foi assinado e publicado no Diário Oficial.

Com a definição da banca, o edital está mais próximo do que nunca. Confira abaixo todos os detalhes!

🧾 Detalhes da banca organizadora

A escolha do Instituto AOCP como banca organizadora foi divulgada oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e o contrato já foi assinado.

👮 Cargos e Vagas

Embora a Lei Orgânica da Polícia Penal preveja remuneração inicial de R$ 4.920,00, o valor no edital anterior (ainda sem regulamentação) era menor. A expectativa é que o novo edital já esteja alinhado com a nova legislação salarial.

📋 Etapas do Concurso Polícia Penal SP

A estrutura prevista da seleção contará com as seguintes etapas:

1. Prova Objetiva – Eliminatória e classificatória

2. Teste de Aptidão Física (TAF) – Eliminatória

3. Avaliação Psicológica – Eliminatória

4. Investigação Social – Eliminatória

5. Curso de Formação – Eliminatória

✅ Requisitos para investidura no cargo

Para concorrer, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;

• Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

• Ter nível superior completo;

• Idade entre 18 e 35 anos (até o fim do período de inscrição);

• Altura mínima: 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres);

• Possuir CNH categoria B ou superior;

• Ter boa saúde física e mental;

• Ter boa conduta.

📅 Previsão de lançamento do edital

A publicação do edital pode acontecer ainda em 2025, agora que a Lei Complementar n° 1.416/2024 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, regulamentando a carreira da Polícia Penal no estado.

O concurso anterior foi cancelado por falta de regulamentação. Com a nova lei em vigor, o cenário é totalmente favorável para a retomada oficial do certame.

🗓️ Situação Atual do Concurso SAP SP

• Status: Banca definida

• Banca: Instituto AOCP

• Vagas: 1.100

• Cargo: Policial Penal

• Escolaridade exigida: Nível superior

• Salário inicial previsto (Lei Orgânica): R$ 4.920,00

• Previsão de edital: 2025

🚨 Fique por dentro!

Se você tem o sonho de ser Policial Penal em São Paulo, este é o momento de intensificar os estudos. Com 1.100 vagas, salário atrativo e estabilidade, o concurso SAP SP promete ser um dos mais disputados de 2025.

💡 Continue acompanhando o Vale Concursos para atualizações, dicas de preparação, simulados e conteúdos exclusivos para sua aprovação!

Concurso PC SC 2025 AUTORIZADO! Confira as vagas, salários e próximos passos!

Boa notícia para quem sonha em ingressar na segurança pública! Está oficialmente autorizado o novo concurso da Polícia Civil de Santa Catarina (PC SC). A confirmação veio do próprio governador Jorginho Mello, durante a formatura de novos psicólogos e policiais civis no estado.

🔎 O que já sabemos?

O novo edital está previsto para ser publicado ainda em 2025, com a oferta de 300 vagas para o cargo de Oficial Investigador de Polícia – nova nomenclatura para os antigos cargos de Agente e Escrivão.

💬 Além disso, o governador também afirmou o desejo de formar um cadastro de reserva com 200 vagas adicionais para futuras nomeações em 2026.

💰 Remuneração atrativa!

O salário inicial para o cargo de Oficial Investigador será de R$ 6.000,00, valor que pode atrair muitos candidatos de todo o Brasil em busca de estabilidade e uma carreira sólida na segurança pública.

📲 Fique ligado!

A própria PC SC confirmou a seleção por meio de uma publicação em seu perfil oficial no Instagram, prometendo divulgar mais detalhes em breve. Agora é hora de intensificar os estudos e garantir sua preparação com antecedência!

Aqui no Vale Concursos, você vai acompanhar todas as atualizações sobre esse certame e ter acesso aos melhores materiais para garantir a sua aprovação.

📌 Resumo do concurso PC SC:

• Status: Autorizado

• Previsão de Edital: Ainda em 2025

• Vagas imediatas: 300

• Cadastro de reserva: 200 (previstos para 2026)

• Cargo: Oficial Investigador de Polícia (Agente + Escrivão)

• Salário Inicial: R$ 6.000,00

• Banca organizadora: A definir

• Comissão organizadora: Em formação

🦅 Rumo à nomeação!

Se o seu sonho é conquistar a farda e a estabilidade da carreira policial, essa é a sua chance! Continue acompanhando nosso blog e redes sociais para não perder nenhuma novidade sobre o Concurso PC SC 2025.

📚 Estude com quem entende de aprovação. Estude com o Vale Concursos!

Concurso GCM Tanguá-RJ: Edital publicado com 5 vagas e salário de R$ 1.542,81!

Foi divulgado o novo edital do concurso da Guarda Civil Municipal de Tanguá, no estado do Rio de Janeiro, com oferta de 5 vagas imediatas para nível médio.

Se você sonha com uma carreira na segurança pública, essa pode ser a sua chance! As inscrições estão abertas e a prova já tem data marcada: será aplicada em 19 de outubro de 2025.

📅 Principais datas do edital

• Período de inscrições: 04/08 a 04/09

• Solicitação de isenção: até 05/08

• Pagamento da taxa: até 05/09

• Data da prova objetiva: 19/10/2025

📋 Vagas e salários

🧪 Etapas do concurso GCM Tanguá

Os candidatos serão avaliados por cinco etapas:

1. Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)

2. Teste de Aptidão Física (TAF)

3. Investigação Social e Exame Toxicológico

4. Avaliação Psicológica

5. Curso de Formação

📘 Prova Objetiva

A prova contará com 50 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. Para ser considerado habilitado, o candidato deverá acertar pelo menos 50% da prova.

🏃‍♂️ Teste de Capacidade Física (TAF)

O TAF avaliará a resistência e a condição física dos candidatos por meio dos seguintes exercícios:

• Apoio de frente sobre o solo:

  • Feminino: 15 repetições em 1 minuto (com 4 apoios)

  • Masculino: 20 repetições em 1 minuto (com 4 apoios)

• Flexão abdominal:

  • Feminino: 25 repetições em 1 minuto

  • Masculino: 30 repetições em 1 minuto

• Corrida de 12 minutos:

  • Feminino: mínimo de 1.800 metros

  • Masculino: mínimo de 2.300 metros

📌 Resumo do concurso GCM Tanguá-RJ

• Situação: Edital publicado | Inscrições abertas

• Cargo: Guarda Civil Municipal

• Escolaridade exigida: Nível médio

• Idade mínima: 18 anos

• Vagas: 5

• Salário inicial: R$ 1.542,81

• Banca organizadora: IBDO

• Taxa de inscrição: R$ 80,00

📣 Prepare-se com o Vale Concursos!

Se você quer garantir sua vaga na Guarda Municipal de Tanguá, é hora de intensificar sua preparação. Conte com o Vale Concursos para te orientar com aulas, questões comentadas, simulados e conteúdo direcionado para a banca IBDO!

Concurso PC PI: Edital iminente com 200 vagas imediatas e FGV como banca!

O novo concurso da Polícia Civil do Piauí (PC PI) está prestes a sair do forno! A publicação do extrato de contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) confirma que o edital está em fase final de preparação.

📢 Vagas confirmadas

Serão ofertadas 200 vagas imediatas, além de 200 em cadastro de reserva, distribuídas entre os seguintes cargos:

• Oficial Investigador de Polícia

• Perito

• Delegado

💰 Salários atrativos

Os salários iniciais variam conforme o cargo:

• A partir de R$ 7.472,28

• Podendo chegar a R$ 21.350,52

Ótima oportunidade para quem busca estabilidade, boa remuneração e carreira na segurança pública!

🔙 E como foi o último concurso?

Em 2018, a PC PI realizou três editais com a oferta de 350 vagas, todas para formação de cadastro de reserva:

• Agente de Polícia: 250 vagas

• Delegado: 50 vagas

• Perito: 50 vagas

Todos os cargos exigiam nível superior completo e os candidatos foram avaliados em diversas etapas:

✅ Prova Objetiva
✅ Prova Dissertativa
✅ Teste de Aptidão Física (TAF)
✅ Prova de Títulos

📚 Prepare-se com o Vale Concursos!

Agora que a FGV está oficialmente contratada, é hora de intensificar os estudos! O Vale Concursos está preparando conteúdos atualizados, simulados e dicas para você conquistar sua vaga na PC PI.

Fique de olho nas nossas redes e comece agora mesmo sua preparação!

Novo Concurso PC BA deve sair ainda em 2025!

Atenção, concurseiros da área policial! O próximo concurso da Polícia Civil da Bahia (PC BA) está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Segundo o Delegado-Geral André Augusto de Mendonça Viana, o novo edital está em análise sistêmica superior e deve ser lançado ainda em 2025.

A confirmação foi feita em entrevista ao canal Linha de Frente, reforçando a expectativa para um dos concursos mais aguardados da área de segurança pública no estado.

(no minuto 24 do vídeo ele fala sobre o concurso)

📌 Mais de mil vagas previstas!

O novo concurso da PC BA deve ofertar mais de mil vagas, sendo:

• Aproximadamente 400 para Delegado

• O restante para Investigador

A distribuição exata dos cargos ainda será definida, mas o número expressivo já demonstra a oportunidade para quem deseja ingressar na corporação.

🗂️ Grupo de trabalho já está atuando

A preparação do edital está em andamento. Em dezembro de 2024, foi formado o Grupo de Trabalho encarregado de realizar estudos e análises sobre o novo certame. Esse grupo deveria entregar o relatório final até o início de fevereiro de 2025, o que sinaliza que a parte técnica já deve estar bastante avançada.

👮‍♂️ Criação de 2.400 novos cargos reforça expectativa

Outro ponto que fortalece a iminência do concurso é a sanção da lei, em janeiro de 2025, que criou 2.400 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia:

• 1.460 para Investigadores

• 437 para Escrivães

• 500 para Delegados

Essa medida amplia significativamente o quadro da instituição e confirma a necessidade urgente de reposição de pessoal via concurso público.

💡 Prepare-se com o Vale Concursos!

Aqui no Vale Concursos, você acompanha todas as atualizações sobre o edital da PC BA, além de poder se preparar com aulas direcionadas, simulados e conteúdos completos voltados para a banca que vier a ser definida.

📚 Foco, planejamento e constância são a chave. E a gente caminha com você até a sua aprovação!

Concurso PC ES: Banca definida e 1.052 vagas confirmadas!

O concurso da Polícia Civil do Espírito Santo (PC ES) está cada vez mais próximo de se tornar realidade! A grande novidade é que o contrato com a banca organizadora IBADE já foi assinado, o que acelera ainda mais os trâmites para publicação do edital.

A expectativa é de que o edital seja lançado a qualquer momento, e os concurseiros que desejam ingressar na carreira policial devem intensificar a preparação.

🚨 Situação Atual do Concurso PC ES

A banca IBADE foi oficialmente contratada, por meio de dispensa de licitação, para organizar o novo concurso público da Polícia Civil do ES. O extrato do contrato e o termo de referência já foram divulgados, confirmando a realização de todas as etapas previstas no edital.

🔍 Resumo do concurso:

• Status: Banca definida

• Banca: IBADE

• Cargos: Oficial Investigador de Polícia (unificação de Investigador, Agente de Polícia e Escrivão)

• Vagas: 1.052

• Escolaridade: Nível superior (bacharelado)

• CNH: Categoria “B” ou superior

• Remuneração inicial: R$ 8.171,62

• Taxa de inscrição: R$ 51,25

• Previsão do edital: 2025

📚 Etapas Confirmadas

De acordo com o contrato, o concurso PC ES será composto pelas seguintes fases:

1. Prova objetiva (classificatória e eliminatória)

2. Exame de aptidão física (eliminatório)

3. Exame de saúde (eliminatório)

4. Exame psicotécnico (eliminatório)

5. Investigação criminal e social (eliminatório)

6. Curso de formação profissional (classificatório e eliminatório)

📍 As provas objetivas serão aplicadas nas seguintes cidades:

• Cachoeiro de Itapemirim

• Linhares

• Cariacica

• Serra

• Vila Velha

• Vitória

💰 Salários atrativos

O cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) oferece uma remuneração inicial de R$ 8.171,62. A estrutura salarial é atrativa e, com progressões na carreira, pode superar os R$ 10 mil, conforme dados do Portal da Transparência do Estado.

📝 Novo cargo: OIP unifica três funções

Uma das novidades deste concurso é a unificação dos cargos tradicionais de Investigador, Agente de Polícia e Escrivão em uma única carreira: Oficial Investigador de Polícia (OIP). Isso torna o processo mais simplificado e valoriza a multifuncionalidade dos profissionais.

📢 Prepare-se com o Vale Concursos!

Com edital prestes a sair e mais de mil vagas em disputa, esse é o momento ideal para intensificar os estudos. O Vale Concursos está preparado para te acompanhar nessa jornada com:

• Cursos direcionados para o PC ES

• Simulados exclusivos

• Aulas focadas no perfil da banca IBADE

• Material completo e atualizado

🎯 Rumo à aprovação com estratégia e foco!

Fique ligado no nosso canal e redes sociais para mais atualizações sobre o concurso PC ES.
E se quiser receber conteúdos gratuitos, planos de estudo e dicas de preparação, fale com a equipe do Vale Concursos!

Concurso PM SP: Novo edital com 2.200 vagas deve sair em agosto!

Atenção, concurseiro! O novo edital da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP) está prestes a ser publicado. Segundo nota oficial da corporação, a previsão é que a publicação ocorra ainda no mês de agosto.

📌 Situação Atual
De acordo com a PM SP, o processo de escolha da banca está em andamento:

“A previsão da definição da banca examinadora é para o mês de agosto. A data de publicação depende da finalização da contratação da organizadora responsável e, consequentemente, da elaboração de cronograma”, afirma a corporação.

Ou seja, o edital está a caminho — e você precisa estar preparado!

📋 Vagas previstas no novo edital

O novo concurso vai ofertar 2.200 vagas para o cargo de Soldado PM de 2ª Classe, de nível médio.

👉 Ao todo, foram autorizadas 4.400 oportunidades, que serão divididas entre dois editais distintos.

Além disso, a PM SP já formou o grupo de trabalho responsável pela organização do certame e pela escolha da banca examinadora.

📅 Previsão de posse dos aprovados

A PM SP prevê que os candidatos aprovados no concurso tomem posse em maio e novembro de 2026, após o curso de formação.

🔙 Como foi o último concurso?

O concurso anterior teve provas aplicadas em 16 de fevereiro de 2025, com 2.700 vagas para Soldado PM de 2ª Classe — todas exigindo nível médio.

💰 A remuneração oferecida foi de R$ 4.852,21, após o curso de formação.

🧪 Etapas do concurso

O último edital contou com as seguintes fases:

• 📘 Prova Objetiva

• 🖊️ Prova Discursiva

• 🏃‍♂️ Exames de Aptidão Física

• 🏥 Exames de Saúde

• 🧠 Exames Psicológicos

• 🔍 Avaliação de Conduta Social

• 📄 Análise de Documentos

🚨 Foco total na preparação!

Com o edital batendo à porta, este é o momento ideal para acelerar os estudos. A equipe do Vale Concursos está pronta para te ajudar com cursos completos, simulados, questões comentadas e orientação estratégica!

📚 Prepare-se com quem entende de aprovação. Vamos juntos rumo à farda!