Pedadinha de prova!
Em nosso ordenamento os direitos políticos não podem ser cassados, mas podem ser suspensos ou perdidos. Entenda:

A cassação dos direitos políticos não se confunde com a perda ou suspensão dos direitos políticos. A cassação é expressamente vedada pela Constituição Federal, proibição expressa no artigo 15:

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I – cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II – incapacidade civil absoluta;
III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

A cassação dos direitos políticos, hoje proibida no Brasil, já foi prática comum, notadamente no período em que vivemos sob a égide da ditadura militar.

Resumindo:
❌ CASSAÇÃO
✅ PERDA OU SUSPENSÃO

Associe cada remédio constitucional à sua finalidade principal e acerte mais rápido na questão.

🚨 Dica de prova:

👉Liberdade de locomoção → Habeas Corpus (HC)
👉Acesso a informações pessoais → Habeas Data (HD)
👉Proteção de direito líquido e certo → Mandado de Segurança (MS)
👉Falta de norma que inviabiliza direito constitucional → Mandado de Injunção (MI)
👉Controle de atos lesivos pelo cidadão → Ação Popular

📘 Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH): atenção às pegadinhas de prova

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) integra o sistema global de proteção dos direitos humanos e exerce forte influência sobre tratados internacionais, constituições nacionais e a jurisprudência internacional.

No entanto, é fundamental compreender um ponto-chave e muito cobrado em provas:

👉 A DUDH NÃO tem caráter vinculante.

Isso ocorre porque a DUDH não é um tratado internacional, mas sim uma resolução da Assembleia Geral da ONU, adotada em 1948. Por esse motivo, ela não gera obrigações jurídicas diretas aos Estados, embora possua enorme valor normativo, político e moral.

✅ Alternativa correta

Gabarito: letra B

A alternativa correta reconhece exatamente essa natureza jurídica da DUDH:

• faz parte do sistema global de proteção dos direitos humanos;

• influencia o direito internacional e interno;

• não é vinculante, pois não é tratado.

❌ Por que as demais alternativas estão incorretas?

🔸 Alternativas A e C
Tentam transformar a DUDH em tratado internacional, o que é um erro clássico de prova. A DUDH nunca foi ratificada pelos Estados como tratado.

🔸 Alternativa D
Induz o candidato a acreditar que a DUDH seria um anexo dos Pactos Internacionais de 1966 (PIDCP e PIDESC).
⚠️ Pegadinha comum!
Os pactos foram inspirados pela DUDH, mas não a incorporam formalmente.

🔸 Alternativa E
Cria uma restrição inexistente relacionada ao Conselho de Segurança da ONU, totalmente desconectada da natureza jurídica da DUDH.

💡 BIZU DE PROVA

👉 Sempre que a banca afirmar que a DUDH é:

• tratado

• convenção

• protocolo

• obrigatória

• vinculante

🚨 A alternativa estará errada.

Guarde isso e ganhe pontos preciosos em Direitos Humanos! 📚✨

Quem deseja conquistar uma vaga na Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre–MG precisa iniciar a preparação com antecedência e estratégia. Pensando nisso, está disponível o Curso Preparatório Completo para a GCM Pouso Alegre–MG, desenvolvido para oferecer um estudo direcionado e eficiente.

O curso conta com conteúdo atualizado e focado no edital, permitindo que o aluno estude de forma organizada, compreendendo os principais temas cobrados no concurso. É a opção ideal para quem quer começar cedo e chegar competitivo no dia da prova.

🎓 O que o curso oferece:

• Curso preparatório completo para a GCM Pouso Alegre–MG

• Conteúdo atualizado e alinhado ao edital

• Estudo estratégico e direcionado

💰 Investimento: R$ 297,00

📆 Acesso por 1 ano inteiro, garantindo tempo suficiente para estudar com tranquilidade, revisar o conteúdo e manter uma rotina consistente de preparação.

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Foi publicada a convocação para a etapa do psicotécnico do concurso da Guarda Civil Municipal de Itatiba. Os candidatos aprovados nas fases anteriores já podem conferir as informações oficiais sobre data, local e orientações para a realização da avaliação psicológica no site da banca organizadora www.vunesp.com.br.

A etapa do psicotécnico é de caráter eliminatório e tem como objetivo avaliar se o candidato possui o perfil psicológico compatível com as atribuições do cargo, conforme previsto em edital.

📢 Parabenizamos todos os candidatos aprovados até aqui pelo desempenho e pela dedicação ao longo do certame. Essa conquista é resultado de muito esforço e preparação.

🍀 Desejamos boa sorte na próxima etapa e reforçamos a importância de atenção às instruções divulgadas no edital de convocação, bem como ao comparecimento dentro do horário estabelecido.

Seguimos acompanhando o concurso da GCM Itatiba e traremos novas atualizações assim que forem divulgadas.

O município de Ribeirão Pires, em São Paulo, publicou edital para o concurso da Guarda Civil Municipal (GCM) com 20 vagas imediatas. A seleção já está com inscrições abertas e as provas objetivas serão aplicadas em 08 de fevereiro de 2026.

As oportunidades são destinadas a candidatos com nível médio completo, e o salário inicial é de R$ 1.578,23, além de benefícios (cartão alimentação no valor de 256,00 + kit alimentação de 128,75). 

📌 Dados gerais do concurso

• Cargo: Guarda Municipal
• Vagas: 20
• Escolaridade: Nível médio
• Salário inicial: R$ 1.578,23 + benefícios 
• Banca organizadora: Instituto INDEC
• Situação: Inscrições abertas

📅 Principais datas

• Inscrições: de 13/12/2025 a 13/01/2026

• Isenção da taxa: de 13 a 15/12/2025

• Pagamento da taxa: até 14/01/2026

• Data da prova objetiva: 08/02/2026

A taxa de inscrição é de R$ 65,00 e deve ser paga dentro do prazo estipulado no edital.

💰 Benefícios

• Vale-alimentação: R$ 256,00

• Kit alimentação: R$ 128,75

📝 Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes fases:

1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória)

2. Prova de condicionamento físico (aferição de altura e TAF)

3. Exames médicos, toxicológico, oftalmológico e odontológico

4. Avaliação psicológica (análise de perfil)

5. Investigação social e de vida pregressa

6. Apresentação de documentos

7. Curso de formação

✍️ Prova objetiva

A prova escrita terá duração de 2 horas, composta por 40 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas cada.

🔴 Será eliminado o candidato que obtiver menos de 50% de aproveitamento.

🏃‍♂️ Teste de Aptidão Física (TAF)

O TAF tem como objetivo avaliar a capacidade física do candidato e será composto pelos seguintes testes:

• Flexão de braços

• Flexão abdominal

• Corrida de 50 metros

• Corrida de 12 minutos

Cada teste será avaliado na escala de 0 a 100 pontos.

ℹ️ Resumo rápido

• Prova: 08/02/2026

• Vagas: 20

• Cargo: Guarda Municipal

• Nível de escolaridade: Médio

• Banca: Instituto INDEC

• EDITAL: GCM RIBEIRÃO PIRES 2025 

📢 Continue acompanhando para ficar por dentro de todas as atualizações do concurso GCM Ribeirão Pires!

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que unifica o limite de idade para ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar em todo o país. A nova regra estabelece idade máxima de 35 anos para oficiais e praças e 40 anos para oficiais médicos, profissionais da saúde e outras especializações. Hoje, esses limites variam entre os estados, normalmente de 25 a 35 anos. O PL 1.469/202 segue agora para sanção presidencial.

A proposta, apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP), recebeu parecer favorável do senador Jorge Seif (PL-SC). Em seu relatório, Seif alterou o texto original para definir que a idade será verificada na data de publicação do edital, e não na data de inscrição, como previa a versão aprovada pela Câmara.

“Este projeto transforma a vida dos concurseiros das áreas policial e de bombeiros. Garantimos que, caso o candidato seja aprovado, não perderá seu direito por atraso na abertura da vaga”- afirmou o senador.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também destacou a relevância da medida:

“A proposta é fundamental. Os brasileiros vivem mais e, aos 35 anos, uma pessoa tem plena capacidade para atuar na polícia ou no corpo de bombeiros. ” – Declarou.

Clique no link para ler a notícia completa.

Inscrições para o Concurso da Polícia Penal de São Paulo são prorrogadas até 22 de dezembro.

Os candidatos que desejam participar do Concurso da Polícia Penal de São Paulo ganharam alguns dias extras para garantir a inscrição. O prazo, que originalmente terminaria na próxima segunda-feira (8), foi oficialmente estendido até 22 de dezembro.

A participação deve ser feita exclusivamente pelo site do Instituto AOCP, responsável pela organização do certame.

O concurso disponibiliza 1.100 vagas para o cargo de Policial Penal, que exige formação em nível superior. Os aprovados terão salário inicial de R$ 4.695,60. Além disso, é necessário ter entre 18 e 35 anos de idade, CNH categoria B e estatura mínima de 1,60m (descalço, sem meias e descoberto).

🗓️ Principais datas do edital:

• Data de inscrição: 03/11/2025 até 22/12/2025

• Taxa: 122,17

• Data de isenção da inscrição: 03/11 a 06/11

• Local de inscrição: SITE AOCP

• Data da prova: 08/02/2026

• Divulgação dos locais de prova: 27/01/2026

• Quantidade de cargos: Policial penal

⚙️ Requisitos para o cargo

Além da formação superior e da idade exigida, o candidato deve:

• Ter boa saúde e aptidão física e psicológica;

• Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;

• Não possuir tatuagens que façam apologia à violência, criminalidade ou discriminação.

📚 Etapas do concurso Polícia Penal SP

A seleção será composta por cinco fases, todas de caráter eliminatório ou classificatório:

1. Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)

2. Prova de Condicionamento Físico (eliminatória)

3. Avaliação Psicológica (eliminatória)

4. Investigação Social (eliminatória)

5. Curso de Formação (eliminatória)

🧠 Prova Objetiva

A prova objetiva contará com 50 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:

• 20 questões de Língua Portuguesa

• 15 questões de Matemática

• 15 questões de Conhecimentos Gerais

💪 Prova de Condicionamento Físico

Os candidatos aprovados na prova objetiva serão convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF), que incluirá:

• Aferição da estatura mínima (1,60m)

• Barra fixa (flexão e extensão dos cotovelos)

• Resistência abdominal (máximo em 60 segundos)

• Corrida de 50 metros

• Corrida de 12 minutos (maior distância possível)

📋 Resumo do concurso

• Cargo: Policial Penal

• Vagas: 1.100

• Salário inicial: R$ 4.695,60

• Escolaridade: Nível superior

• Banca: Instituto AOCP

• Inscrições: 03/11 a 22/12/2025

• Prova: 08/02/2026

🎯 Conclusão

O concurso da Polícia Penal SP é uma excelente oportunidade para quem deseja ingressar na carreira pública com um bom salário e estabilidade profissional.
Com 1.100 vagas e um cronograma já definido, é hora de intensificar os estudos e garantir sua vaga!

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Concurso Polícia Penal MG 2025: INSCRIÇÕES ABERTAS! Confira tudo o que você precisa saber

O aguardado Concurso Polícia Penal MG 2025 finalmente abriu inscrições!
Os candidatos já podem garantir sua participação entre 02 e 22 de dezembro de 2025, exclusivamente no site da banca organizadora, Instituto AOCP. A taxa de inscrição é de R$ 48,90.

Se você sonha em ingressar na carreira de segurança pública, essa é uma oportunidade imperdível — mais de mil vagas e salário inicial acima de R$ 5 mil!

Inscrições abertas: como participar?

As inscrições devem ser realizadas diretamente no site da AOCP no período de:

• Início: 02/12/2025 às 09h

• Término: 22/12/2025 às 14h

• Taxa: R$ 48,90

• Pagamento até: 22/12/2025

Não deixe para o último dia — o volume de acessos costuma ser alto!

📌 Informações principais do concurso

• Banca: Instituto AOCP

• Total de vagas: 1.178

• Cargo: Policial Penal

• Escolaridade: Nível médio

• Remuneração inicial: R$ 5.332,64

• Prova objetiva + redação: 25/01/2026

Além da remuneração, os aprovados terão ajuda de custo de alimentação por dia trabalhado, além de receberem 50% do vencimento básico durante o Curso de Formação, exceto servidores estaduais.

👮 Distribuição de vagas

Etapas do Concurso Polícia Penal MG

O certame conta com seis fases, todas eliminatórias (algumas também classificatórias):

1. Prova Objetiva e Redação – 25/01/2026

2. Avaliação Psicológica

3. Exame Médico

4. Teste de Aptidão Física (TAF)

5. Investigação Social

6. Curso de Formação Técnico-Profissional (CFTP)

📚 Estrutura da Prova Objetiva

A prova será composta por 60 questões, distribuídas da seguinte forma:

Redação

• Texto dissertativo

• Entre 20 e 30 linhas

• Nota máxima: 100 pontos

Nota mínima para aprovação: 60 pontos

🏃 Teste de Aptidão Física (TAF)

Confira os principais índices exigidos:

📅 Cronograma Resumido

• Inscrições: 02 a 22/12/2025

• Último dia de pagamento: 22/12/2025

• Prova objetiva e redação: 25/01/2026

🎯 Vale a pena fazer o Concurso Polícia Penal MG?

Sim! O concurso oferece:

✔ 1.178 vagas imediatas
✔ Salário inicial superior a R$ 5 mil
✔ Estabilidade típica do serviço público
✔ Plano de carreira
✔ Benefícios e adicionais

Sem dúvida, é uma das melhores oportunidades para quem busca entrar na área de segurança pública em Minas Gerais.

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A Polícia Militar do Espírito Santo acaba de ganhar uma grande novidade: está autorizada a realização de um novo concurso público para o cargo de Soldado Combatente, além de oportunidades para Músico. Segundo o governador Renato Casagrande, serão ofertadas 1.000 vagas para Soldado, reforçando o compromisso do Estado em ampliar e fortalecer a segurança pública.

“Estamos autorizando um novo concurso para mais de 1.000 policiais militares, reforçando o nosso compromisso de ampliar e fortalecer a Polícia Militar.” — Governador Renato Casagrande

A expectativa é de que a contratação da banca organizadora ocorra em breve, já que o edital está previsto para ser publicado entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, conforme informações do comandante da PMES, coronel Claus.

Planejamento e orçamento confirmados

O Governo do Espírito Santo publicou recentemente um decreto autorizando crédito suplementar para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, garantindo recursos para a realização do concurso.

Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 já prevê a realização de concurso e processo seletivo, reforçando a segurança jurídica e financeira da seleção.

Vale destacar também que o certame estava previsto no Plano de Contratações Anual de 2025, e a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei Complementar que amplia o quadro de servidores, abrindo espaço para futuras seleções, inclusive para o cargo de Auxiliar de Saúde.

👉 Assim, o concurso da PM ES está cada vez mais próximo de se tornar realidade, com 1.000 vagas confirmadas e todos os trâmites legais em andamento.

Edital PM ES iminente

O tão aguardado Concurso PM ES está cada vez mais próximo de se tornar realidade. A autorização já foi confirmada e o edital para Soldado Combatente deve ser publicado nos próximos meses, consolidando uma das maiores oportunidades na área de segurança pública do Espírito Santo.

A contratação da banca organizadora também está em fase avançada. A documentação necessária será encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado para análise, o que indica que os preparativos seguem em ritmo acelerado.

A confirmação veio diretamente do comandante da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Claus, em entrevista concedida ao podcast Bizu Cast.

🎥 Confira a entrevista completa aqui: Bizu Cast – Coronel Claus

Banca em fase de contratação

O novo Concurso PM ES, que ofertará vagas para Soldado Combatente e Músico, está em fase decisiva de estruturação. Três bancas estão na disputa para organizar o certame:

• IDCAP

• IDECAN

• Instituto Selecon

Segundo documento oficial acessado via sistema E-Docs, as instituições interessadas já enviaram suas propostas. A definição da banca organizadora deve ocorrer em breve, marcando mais um avanço importante rumo à publicação do edital.

Concurso PM ES autorizado: 1.000 novas vagas confirmadas!

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou oficialmente a autorização de um novo concurso público para a Polícia Militar do Estado, com a oferta de 1.000 vagas para Soldado Combatente e Músico. A iniciativa faz parte do programa Estado Presente em Defesa da Vida, que integra ações de prevenção, inteligência e repressão qualificada para fortalecer a segurança pública em todo o território capixaba.

“Além do novo concurso, já temos mais de 1.000 soldados em estágio nas ruas e 659 iniciarão a formação, fortalecendo ainda mais nossas forças. Todas essas ações fazem parte do programa Estado Presente em Defesa da Vida, que une prevenção, inteligência e repressão qualificada para garantir mais segurança às famílias capixabas.” — Renato Casagrande

A confirmação das vagas também foi reforçada pelo comandante-geral da PMES, coronel Douglas Caus, em entrevista ao portal A Gazeta. Segundo ele, a nova seleção permitirá que, até o final de 2026 e início de 2027, mais mil policiais estejam integrados à corporação.

“Esse ano terá nova autorização (de novo concurso público) para mais mil (para soldado), o que vai nos proporcionar no finalzinho de 2026 para 2027 mais mil policiais para Polícia Militar.” — Cel. Douglas Caus

O comandante destacou ainda que a corporação está em diálogo com o governador e a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) para acelerar os trâmites de contratação da banca organizadora e demais etapas internas do concurso.

“Estamos tratando com o governador e com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) para agilizar ao máximo a autorização, a contratação da empresa responsável pela aplicação das provas e outros processos necessários, além das fases internas da Polícia Militar. Será este ano. Este ano haverá autorização. E a cereja do bolo é que temos um concurso de oficiais da Polícia Militar, cuja turma aprovada entrará na academia em fevereiro. Além disso, a última turma que está na academia como aspirante se formará também em fevereiro.” — Cel. Douglas Caus

Edital PM ES previsto para 2025

O Plano de Contratações Anual da Polícia Militar do Espírito Santo já prevê a contratação de empresa especializada para organizar o novo concurso público da corporação em 2025. A seleção será voltada para ingresso no Curso de Formação de Soldados (CFSD), etapa obrigatória para quem deseja atuar como Soldado Combatente na PMES.

📄 O documento oficial reforça o planejamento estratégico da instituição e confirma que o processo está em andamento.

• Plano de Contratações Anual – PM ES 2025

Além disso, uma nova seleção para as carreiras auxiliares de Saúde também está no radar. Isso porque foi aprovado o Projeto de Lei Complementar que amplia o quadro de servidores

em 711 novos cargos, viabilizando a realização de concurso para o Hospital da Polícia Militar.

Remuneração na PM ES

Segundo informações do Portal da Transparência do Governo do Espírito Santo, os cargos da Polícia Militar do Estado apresentam remunerações atrativas, tanto na fase inicial quanto ao longo da carreira.

Abaixo, você confere os valores atualizados para os principais cargos da corporação, incluindo os salários iniciais e finais, conforme progressão funcional e tempo de serviço.

• Confira aqui o portal da transparência ES

Requisitos para ingresso na PM ES

Para participar do Concurso PM ES, os candidatos deverão atender a uma série de requisitos básicos previstos em edital. Entre os principais, destacam-se:

• Altura mínima: 1,65m para homens e 1,60m para mulheres (medidos descalços e descobertos).

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH): categoria mínima “B” ou permissão para dirigir automóvel, conforme exigência do edital.

• Idade: mínimo de 18 anos na data da matrícula no Curso de Formação e máximo de 28 anos no primeiro dia de inscrição.

  • Exceção: para ingresso no Quadro de Oficiais Médicos, o limite máximo é de 35 anos.

• Escolaridade:

  • Nível médio completo para cargos de Soldado, Oficial e Músico.

  • Nível superior para Oficiais da Saúde (1º Tenente).

Último Concurso PM ES – Edital 2022

O edital de 2022 ofertou vagas para três cargos:

• Soldado Combatente (QPMP-C): 1.000 vagas (nível médio)

• Soldado Músico (QPMP-M): 22 vagas (nível médio, com especialidades em instrumentos musicais)

• Soldado Auxiliar de Saúde (QPMP-S): 30 vagas (nível técnico, em áreas como enfermagem, farmácia e saúde bucal)

💰 Remuneração inicial: R$ 3.735,79 + R$ 300,00 de auxílio-alimentação.

Etapas do concurso

Os candidatos foram avaliados em diversas fases:

• Prova objetiva e redação

• Teste de Aptidão Física (corrida, barra, abdominal e agilidade)

• Avaliação psicológica e exames de saúde

• Investigação social

• Prova prática de música (somente para músicos)

• Curso de Formação

Estrutura das provas

• Soldado Combatente: 80 questões (Português, Raciocínio Lógico, Geografia e História)

• Soldado Músico: 80 questões (Português, Raciocínio Lógico e Música)

• Soldado Saúde: 80 questões (Português, Raciocínio Lógico, Saúde Pública e área específica)

📍 As provas foram aplicadas em várias cidades do Espírito Santo, incluindo Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.

Vai deixar essa oportunidade passar?

Com 1.000 vagas autorizadas para Soldado PMES, o momento de começar a estudar é agora. O curso completo do Vale Concurso foi feito para quem quer aprovação de verdade: aulas objetivas, professores experientes, materiais de apoio e acesso por um ano. Não espere o edital sair — quem começa antes, chega na frente. Invista em você hoje.