Polícia Militar Maranhão – Edital publicado

Saiu o edital do concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para ingresso nos cursos de formação de Soldado. Ao todo são 970 vagas imediatas para o Cargo 1: Soldado do Quadro de Praças (QP), com remuneração de R$ 6.149,08. Neste artigo você confere tudo o que precisa saber sobre esse cargo especificamente: requisitos, vagas, fases, conteúdo programático e cronograma.

1. Ficha técnica do concurso

2. Requisitos e atribuições do cargo

Para concorrer ao cargo de Soldado do Quadro de Praças (QP), o candidato deve apresentar certificado de conclusão do ensino médio (ou curso técnico equivalente), devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, no mínimo na categoria “A” ou “B”.

O Soldado QP é responsável por executar diretamente as ações e operações da Polícia Militar: policiamento ostensivo geral fardado, preservação da ordem pública, condução de viaturas oficiais (quando habilitado), segurança de quartéis e dos três poderes do estado, segurança pessoal de autoridades, segurança externa de penitenciárias, policiamento de trânsito e fiscalização em municípios conveniados.

3. Vagas e distribuição

As vagas reservadas seguem os seguintes percentuais: 10% para pessoas com deficiência (podendo chegar a 20% em caso de arredondamento) e 20% para candidatos pretos ou pardos, que passam por procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração. Os aprovados poderão ser lotados em qualquer um dos 217 municípios do Maranhão, respeitada a ordem de classificação.

4. Fases do concurso

Importante: diferentemente dos cargos de Soldado Músico (Cargos 2 a 12), o Cargo 1 (QP) não possui prova prática instrumental.

5. Prova objetiva: como funciona

A prova terá 3 horas e 30 minutos de duração e valerá 120,00 pontos no total. O julgamento de cada item é Certo/Errado: acerto soma +1,00 ponto, erro desconta -1,00 ponto, e itens em branco ou com dupla marcação valem 0,00.

Apenas os candidatos mais bem classificados dentro dos seguintes quantitativos avançam para a avaliação de saúde: 1.358 (ampla concorrência), 194 (PCD) e 388 (pretos e pardos).

6. Avaliação de saúde

De caráter eliminatório (apto/inapto), a avaliação de saúde envolve anamnese, exame físico e análise de exames laboratoriais e de imagem, entre eles: hemograma completo, glicemia, perfil lipídico, sorologias, exame toxicológico (queratina), avaliações cardiológica, pulmonar, psiquiátrica, odontológica, neurológica, oftalmológica, otorrinolaringológica e ortopédica. Também há aferição biométrica da altura mínima exigida.

Pontos de atenção: candidatos não podem ter tatuagens que façam apologia a ideias discriminatórias, extremistas ou que incitem violência/criminalidade, e o exame toxicológico positivo para drogas ilícitas elimina o candidato do certame.

7. Teste de aptidão física (TAF)

O TAF é realizado em dois dias e também tem caráter eliminatório (apto/inapto). O candidato deve apresentar atestado médico específico, sem restrições, emitido em até 30 dias antes do teste.

8. Avaliação psicológica e investigação social

Avaliação psicológica: caráter eliminatório (apto/inapto), realizada por psicólogos do Cebraspe, através de testes e inventários padronizados que avaliam a compatibilidade do perfil do candidato com as atribuições do cargo.

Investigação social: conduzida pela Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos (DIAE) da PMMA, verifica idoneidade moral, conduta social e funcional do candidato. Exige preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC) e envio de certidões de antecedentes criminais (Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral) e de cartórios de protesto e execução cível dos últimos 5 anos de residência.

9. Conteúdo programático

Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa — interpretação de textos, ortografia, coesão textual, morfossintaxe, pontuação, concordância e regência, crase, reescrita de frases.
• História do Brasil — formação do Brasil, República Velha, Era Vargas, período democrático, redemocratização, Constituições.
• História do Maranhão — fundação de São Luís, invasão holandesa, Revolta de Bequimão, Balaiada, período republicano.
• Geografia do Brasil — industrialização, rede de transportes, estrutura urbana, fronteiras agrícolas, população brasileira.
• Geografia do Maranhão — relevo, clima, hidrografia, vegetação, população, economia e cultura maranhense.
• Legislação pertinente à PMMA — Decreto nº 88.777/1983, Código Penal Militar, Estatuto dos Policiais Militares do MA (Lei nº 6.513/1995), Lei nº 10.823/2018, Lei nº 14.751/2023.

Conhecimentos Específicos (Cargo 1 – QP)

• Legislação institucional — Lei Estadual nº 6.513/1995 e alterações (Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão).
• Noções de informática — sistemas operacionais, editores de texto/planilha/apresentação, redes e internet, segurança da informação, computação em nuvem.

10. Cronograma previsto

As datas são previstas e podem ser alteradas pela SEAD/MA, PMMA e Cebraspe. As demais fases (TAF, avaliação psicológica e investigação social) serão divulgadas em editais complementares.

Perguntas frequentes

Quantas vagas há para o Soldado QP da PMMA?

São 970 vagas imediatas: 679 para ampla concorrência, 97 para pessoas com deficiência e 194 para candidatos pretos ou pardos.

Qual é a remuneração do Soldado QP?

A remuneração inicial é de R$ 6.149,08, para uma jornada de 40 horas semanais.

Preciso ter CNH para me inscrever?

Sim. É exigida Carteira Nacional de Habilitação válida, no mínimo, na categoria “A” ou “B”.

Quando será a prova objetiva?

A prova está prevista para 11/10/2026, no turno da tarde, com duração de 3 horas e 30 minutos.

Existe prova prática instrumental para o Cargo 1?

Não. A prova prática instrumental é exclusiva dos Cargos 2 a 12 (Soldado do Quadro de Praças Músicos). O Cargo 1 (QP) segue direto da prova objetiva para a avaliação de saúde.